Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados no LinkedIn: #cesconbarrieu #cvm #mercadodecapitais #tokenizacao #criptoeconomia (2024)

Como é fazer parte do Programa de Desenvolvimento dos Estagiários do Cescon Barrieu? Nossos estagiários Daniela Politi (Compliance, Penal Econômico e Investigações), Erik Silva (Tecnologia da Informação), Lucas Giglioli Borin (Direito Público) e Marcos Paulo Souza Reis (Direito Público) compartilharam suas impressões e expectativas sobre o Programa. Não deixe de acompanhar nossas redes sociais para saber mais sobre o Programa! #CesconBarrieu #ProgramaDeEstagio #DesenvolvimentoProfissional

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Com a Medida Provisória do equilíbrio fiscal (MP nº 1.227), empresas exportadoras poderão levar até cinco anos para todo o abatimento do crédito acumulado de PIS e Cofins. Hugo Barreto Sodré Leal, sócio da nossa prática de Tributário, explica que as empresas podem pedir o ressarcimento em dinheiro, porém, o prazo é indeterminado já que a Receita Federal tem 365 dias apenas para analisar o pedido.Para saber mais sobre o tema, confira a matéria completa no Valor Econômico:https://lnkd.in/enHZQYgj#CesconBarrieu #ValorEconomico #DireitoTributario #PIS #COFINS

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No último sábado (8), sediamos em nosso escritório de São Paulo a VI Competição de Arbitragem no Agronegócio, organizada pela CAMAGRO - Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio. A final do campeonato contou com a participação do nosso sócio Daniel Longa como coárbitro, e diversos estudantes estiveram presentes nessa competição. Parabéns à vencedora FAE Centro Universitário! Universidade Federal do CearáUFBA - Universidade Federal da BahiaUEL - Universidade Estadual de LondrinaUniversidade Federal de Minas GeraisPontifícia Universidade Católica do ParanáFaculdade Baiana de Direito e GestãoUniversidade Católica do SalvadorUniversidade Federal de Santa Catarina #CesconBarrieu #Arbitragem #Agronegócio #CAMAGRO

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Em nosso novo episódio de podcast Cescon Barrieu Informa, nosso sócio Roberto Barrieu convidou Stefano Brunello, advogado e sócio do escritório italiano BonelliErede, para falar sobre como brasileiros podem entrar com pedido de domicílio fiscal na Itália.Escute agora nas principais plataformas de aúdio.Spotify: https://lnkd.in/dNaB-svxApple Podcast: https://lnkd.in/dxc8Ym_sDeezer: https://lnkd.in/dipkEhfD#CesconBarrieu #Podcast #CesconBarrieuInforma #Tributário #DomicílioFiscal

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Confira a primeira edição da Newsletter preparada pelo nosso time de Compliance, Penal Econômico e Investigações. Fique por dentro de julgados recentes e importantes do Direito Penal Econômico:https://lnkd.in/ek5zhvzM#CesconBarrieu #NewsletterPenal #PenalEconomico

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Nosso sócio Maurício Barros contribuiu com matéria do ESTADÃO sobre a nova medida do governo que limita o uso de créditos de PIS/Cofins para abater outros tributos. Segundo ele, “a proibição de ressarcimento de crédito presumido mantém uma cumulatividade indesejada na cadeia produtiva". Confira a matéria completa: https://lnkd.in/d5pkCDvy#CesconBarrieu #PISCofins #Agronegócio #Indústria #Tributação #Economia #Desoneração #CréditoPresumido #Exportadores #Produtividade

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Nossos sócios Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castroestiveram presentes no congresso anual da World Association of Mining Lawyers, na Turquia. Paula também participou do painel Critical Minerals: Overcoming the Challanges to the Energy Transition, ao lado deRonen (Ro) LazarovitcheWilfredo A. Reyes, sob moderação deJoao Afonso Fialho.

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Recentemente, foi publicada a Lei nº 24.755, que reconhece a prescrição intercorrente para processos administrativos paralisados por mais de cinco anos após a sua publicação. A nova lei garantirá a duração razoável dos processos em Minas Gerais.Para mais informações, confira o carrossel abaixo.#CesconBarrieu #Lei24755 #PrescriçãoIntercorrente #ProcessosAdministrativos #MinasGerais

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Na semana passada, organizamos mais um webinar sobre a Reforma Tributária, dessa vez sobre Imposto Seletivo. O bate-papo, que contou com o José Maria Arruda de Andrade, nossos sócios André Melo e Rodrigo Bevilaqua de M. Valverde, além de nossa associada Fernanda Stoeckli, abordou os principais impactos envolvidos na regulamentação e incidências desse tributo.#CesconBarrieu #ReformaTributária #DireitoTributário #NovidadesTributárias #ImpostoSeletivo

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